Após 34 dias de greve, os professores estaduais decidiram colocar ponto final ao movimento, a partir da assinatura de um acordo firmado entre o sindicato da categoria e governo do Estado. A assinatura ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Estado (Prog) com a presença do Secretário de Estado da Educação interino, José Maria Lobato e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap).
O presidente do sindicato reconheceu o empenho do governador em querer resolver o problema, e por isso os encontros sempre demonstraram harmonia até que houve entendimento e conclusão para por fim ao movimento de greve.
O sindicalista ressalta ainda que a partir de agora, a entidade vai trabalhar junto a Secretaria de Educação para promover a reorganização do calendário escolar. Rui Valdo garantiu que a partir desta quarta-feira, 22, os professores retornam as escolas para suas atividades normais.
O secretário interino da Seed, José Maria Lobato, comemorou a assinatura do acordo e fim da greve, conclamando aos estudantes para voltarem às salas de aula nesta quarta-feira, 22.
Segundo ele, o mais difícil nesta negociação foi vencer algumas intransigências do sindicato, mas com a assinatura do governador Camilo Capiberibe ouve entendimento entre as partes com revogação do Artigo 3º da Lei 1540.
Para o secretário de Educação, o ano letivo foi prejudicado com a greve, mas que as alterações serão feitas apenas no final do ano com prorrogação das aulas para os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2012.
O procurador geral do Estado, Márcio Figueira, ressaltou o avanço em vencer na rodada de negociação algumas exigências impostas pelos sindicalistas em determinados pontos durante as reuniões que pretendiam acabar com a paralisação.
De acordo com Márcio Figueira, o governo não tinha condições de arcar com o reajuste de 6,57% para a educação. Segundo ele, o mais importante foi garantir o direito dos estudantes em ter aulas.
Para firmar a assinatura do acordo, as exigências foram estudadas no documento que previa o ajuste, mas garante o que foi acertado ficou satisfatório para todas as partes, embora a categoria tivesse aberto mão de algumas exigências.
O acordo assinado entre GEA e o Sindicato da Categoria, prevê ainda, Pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes; os processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores. A categoria reclamava que ao passar pela Procuradoria esses processos se tornavam mais demorados, a partir de agora as progressões da categoria terão maior celeridade.
A partir desse acordo o SINSEPEAP passará a participar da elaboração da portaria da SEED que regulamentará os processos internos de devolução de educadores. Assim, como a categoria foi convidada a se fazer presente em todas as ações da Secretaria com mais frequência, e assim contribuir para um processo de educação democrática desse Estado.
Haverá ainda, o corte de um padrão na base da tabela salarial para outubro de 2011, mesmo com os 3% já garantidos pelo Governo do Estado.
José Maria
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
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